Exercer o papel de exemplo e liderança das instituições públicas, promovendo de forma ativa e equilibrada o pico de emissões de carbono.

Recentemente, o Gabinete do Governo Central e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma emitiram conjuntamente o “Plano de Trabalho para a Conservação de Energia e Redução de Emissões de Carbono nas Instituições Públicas durante o 15º Plano Quinquenal” (doravante denominado “Plano”), que estabelece uma estrutura sistemática para as atividades de eficiência energética e redução de carbono nas instituições públicas ao longo desse período, definindo claramente metas, objetivos e arranjos institucionais, revestindo‑se de grande importância para promover de forma ativa e equilibrada o pico de emissões de carbono e consolidar uma base verde para o desenvolvimento de alta qualidade.

Compreender profundamente a relevância da publicação do Plano

O Plano constitui um marco fundamental para a implementação da estratégia “dupla neutralidade de carbono” e para reforçar a responsabilidade política dos órgãos do Partido e do governo na conservação de energia e redução de emissões. O período do 15º Plano Quinquenal é crucial e decisivo para alcançar o pico de emissões de carbono; as instituições públicas, em especial os órgãos do Partido e do governo em todos os níveis, são importantes consumidoras de energia e recursos, respondendo por cerca de 2,6% do consumo total de energia do país, além de serem grandes emissores de dióxido de carbono, o que impacta diretamente a concretização pontual da meta de pico de emissões. O “Plano de Ação para o Pico de Emissões de Carbono durante o 15º Plano Quinquenal”, elaborado pelo Conselho de Estado, estabelece metas claras de eficiência energética e redução de emissões para as instituições públicas, exigindo uma diminuição de 5% no consumo de energia por unidade de área construída e de 8,5% nas emissões de carbono. O Plano quantifica as tarefas e detalha os objetivos específicos, transformando a conservação de energia e a redução de emissões em componentes centrais das atribuições e responsabilidades dos órgãos do Partido e do governo, bem como das instituições públicas, superando o último obstáculo na implementação da estratégia “dupla neutralidade de carbono” dentro dessas entidades e fornecendo uma base sólida para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade nos serviços governamentais.

O Plano representa um suporte essencial para incentivar as instituições públicas a assumirem a liderança e exercerem um papel exemplar como modelo de desenvolvimento verde e baixo carbono. O documento exige que os órgãos governamentais assumam a dianteira na rigidez do controle do consumo de energia, promovam a eliminação completa de instalações antigas e ineficientes movidas a carvão, aproveitem, de acordo com as condições locais, fontes renováveis de energia, incentivem a construção e a reforma de edifícios com baixas emissões de carbono e organizem iniciativas voltadas à criação de instituições públicas mais econômicas, realizando semanas de conscientização sobre eficiência energética, programas de compensação de carbono, práticas de escritório verde e mobilidade sustentável, entre outras ações. Tais medidas difundem mensagens claras de políticas de desenvolvimento verde e prioridade à economia, estimulando um ambiente nacional cada vez mais favorável à conservação de energia e redução de emissões.

O Plano também serve como base para cumprir rigorosamente a exigência de viver com parcimônia e orientar a formação e a prática de uma visão correta de resultados e mérito. As instituições públicas são importantes vetores da governança e operação do Estado, bem como importantes unidades de gasto orçamentário, com volumes significativos anuais de consumo de água, eletricidade, combustível, carvão, materiais de escritório, alimentos e ingredientes. O Plano enfatiza a promoção do uso racional e intensivo dos recursos, restringindo o consumo extravagante de energia e a manutenção pouco eficiente, incentivando reformas de eficiência energética e hídrica, a adoção de escritórios sem papel, a mobilidade oficial verde, a luta contra o desperdício de alimentos, a separação adequada de resíduos e a reciclagem de recursos. Ao mesmo tempo, promove ativamente modelos de mercado, encorajando o investimento do setor privado na modernização energética de edifícios públicos, ampliando o efeito alavancador dos investimentos verdes enquanto reduz os gastos orçamentários, permitindo que o governo direcione mais recursos economizados para áreas sociais e para o desenvolvimento industrial.

Compreender com precisão as principais tarefas e requisitos do Plano

Com base na meta de atingir o pico de emissões de carbono, o Plano propõe uma abordagem sistêmica para a redução de emissões nas instituições públicas. Durante o 15º Plano Quinquenal, a gestão chinesa de eficiência energética e redução de emissões passou do controle duplo do consumo de energia para o controle duplo das emissões de carbono, trazendo impactos profundos e abrangentes às iniciativas de economia de recursos nas instituições públicas. O Plano, alinhado aos requisitos do “Regulamento de Avaliação e Avaliação Abrangente sobre o Pico de Emissões e a Neutralidade de Carbono”, fortalece a gestão das metas de eficiência energética e redução de emissões, bem como as restrições impostas pelos limites de consumo de energia e recursos, solicitando que cada região calcule cientificamente e defina as metas de redução da intensidade de emissões e da intensidade de consumo de energia das instituições públicas durante o 15º Plano Quinquenal, avalie de forma rigorosa o cumprimento anual dessas metas e realize de maneira sólida as avaliações abrangentes relacionadas ao pico de emissões e à neutralidade de carbono. Adotando uma abordagem de dupla força — melhoria da eficiência energética e otimização estrutural —, o Plano continua a aumentar o apoio às reformas de eficiência energética e redução de emissões, apoiando intervenções nas envoltórias dos edifícios, nos equipamentos e produtos de consumo de energia, bem como nos sistemas energéticos integrados; controla rigorosamente o consumo de carvão e outras fontes fósseis de energia, incentivando regiões aptas a alcançar a meta de zero emissões de carvão, ampliando o uso de energias renováveis como a solar e a geotérmica e elevando o nível de eletrificação do consumo final de energia. Além disso, incentiva as instituições públicas a reduzirem voluntariamente suas emissões e aumentarem a cobertura verde, explorando metodologias de redução voluntária de emissões, integrando‑se ativamente à construção do mercado nacional de carbono e às transações comerciais de energia verde, e investigando, conforme as condições locais, a criação de instituições públicas neutras em carbono.

Fortalecer a economia e o uso intensivo dos recursos, consolidando a base para a operação verde das instituições públicas. Durante o 15º Plano Quinquenal, a ênfase na economia de recursos pelas instituições públicas torna‑se ainda mais pragmática e orientada a problemas, transitando rumo à “melhoria da qualidade e eficiência, governança precisa”. Implementa‑se de forma aprofundada a campanha de economia de água, promovendo a substituição de dispositivos de economia de água, a reforma de redes antigas e a disseminação de equipamentos inteligentes de controle do consumo de água, incentivando o uso de águas residuais e de chuva como fontes alternativas de abastecimento, adotando modelos contratuais de economia de água e reduzindo continuamente a intensidade do consumo de água. Avança‑se firmemente na luta contra o desperdício de alimentos, mantendo a “Campanha Prato Limpo” como prática regular, aplicando rigorosamente o sistema de avaliação e divulgação dos resultados da prevenção do desperdício em cantinas governamentais, padronizando a gestão das refeições oficiais e promovendo a redução, a reciclagem e a eliminação segura dos resíduos alimentares, combatendo resolutamente o desperdício na restauração. Continua‑se a realizar a separação de resíduos e a reciclagem de recursos, aprofundando integralmente a melhoria da qualidade e eficiência da separação doméstica de lixo, aperfeiçoando o sistema de recuperação de materiais usados, como equipamentos eletrônicos e móveis de escritório, cumprindo rigorosamente as exigências de controle da poluição plástica e liderando o fim do uso de produtos descartáveis de plástico não degradável.

Cultivar uma cultura verde e potencializar o efeito demonstrativo e catalisador das instituições públicas. As instituições públicas sempre se posicionaram como líderes e exemplos, cultivando continuamente uma cultura governamental verde e de baixo carbono por meio de campanhas de sensibilização, práticas diárias e demonstrações de referência, guiando toda a sociedade rumo a novos padrões de vida e produção sustentáveis e com baixas emissões de carbono. Em primeiro lugar, reforça‑se a educação e a orientação pública, utilizando diversas campanhas temáticas para promover regularmente a conscientização sobre temas verdes e de baixo carbono, difundindo conceitos civilizados como economia de água e eletricidade, mobilidade sustentável, separação de resíduos e frugalidade, cultivando assim uma atmosfera de civilização verde. Em segundo lugar, defende‑se o escritório verde, implementando a exigência de viver com parcimônia, revitalizando ativos e recursos existentes, aprofundando compras verdes e escritórios sem papel, adotando o modelo de mobilidade sustentável “135” e reduzindo o uso de materiais descartáveis de escritório. Em terceiro lugar, fortalece‑se o efeito de referência: seguindo critérios rígidos quanto ao número de unidades criadas, aos indicadores de criação e aos padrões de qualidade, avança‑se na criação de unidades exemplares de instituições públicas econômicas e de líderes em eficiência energética e hídrica, promovendo a expansão gradual de boas práticas e a implantação em larga escala, acelerando a formação de uma cultura de produção e estilo de vida verde e de baixo carbono em toda a sociedade.

Reforçar efetivamente os mecanismos de apoio à implementação e à eficácia do Plano

Aperfeiçoar o sistema de normas e regulamentos, consolidando a base da gestão de eficiência energética e redução de emissões. Um sistema de normas e regulamentos abrange questões fundamentais e de longo prazo, constituindo uma garantia essencial para o progresso estável e duradouro das iniciativas de conservação de energia e redução de emissões nas instituições públicas. O Plano propõe revisar oportunamente o “Regulamento de Eficiência Energética das Instituições Públicas”, participar ativamente da revisão da “Lei da República Popular da China sobre a Conservação de Energia” e assegurar a compatibilidade e a coordenação com o “Código Ambiental da República Popular da China”. Busca‑se construir um sistema de gestão e normas mais enxuto, lógico e pragmático, acelerando a emissão de cotas físicas para equipamentos de consumo de energia e de padrões de serviço. Diante do problema persistente de falta de clareza sobre o “patrimônio” de emissões de carbono e de imprecisão nas contas das instituições públicas, propõe‑se padronizar os métodos de levantamento e cálculo das emissões de carbono, promover a atualização dos instrumentos de medição de energia e recursos, difundir amplamente medidores inteligentes e aperfeiçoar continuamente a plataforma nacional integrada de informações sobre a conservação de energia e recursos nas instituições públicas, facilitando a conexão entre os dados de consumo de energia e recursos e as atividades de gestão de emissões de carbono e de administração de ativos, de modo a fornecer uma base de dados confiável para o controle duplo das emissões de carbono com base em medições precisas.

Inovar os modelos de mecanismos de mercado, fortalecendo a capacidade básica. Para alcançar a meta de pico de emissões de carbono, é necessário combinar mercados eficazes com um governo atuante. O Plano propõe promover de forma ativa e prudente o modelo de gestão contratual de energia, implementar o orçamento destinado às compras de projetos sob gestão, reforçar o acompanhamento e a avaliação da execução dos projetos, bem como a prevenção de riscos, promovendo a formação de um mecanismo de serviços de gestão com procedimentos padronizados, responsabilidades claras e benefícios mútuos para todas as partes envolvidas. Enfatiza‑se o empoderamento da gestão por meio de ferramentas digitais, utilizando big data, inteligência artificial e internet das coisas para conduzir a transformação da gestão de eficiência energética e redução de emissões das instituições públicas, migrando do modelo tradicional para uma abordagem digital e inteligente. No âmbito da capacitação, busca‑se incluir a eficiência energética e a redução de emissões nas instituições públicas nos currículos das escolas partidárias e das academias de formação de quadros em todos os níveis, promovendo regularmente palestras sobre temas verdes e de baixo carbono, cursos de formação de quadros em gestão de eficiência energética, além de organizar pesquisas teóricas e práticas, elevando continuamente a qualificação profissional e a capacidade operacional da equipe responsável pela gestão de eficiência energética.

Unir esforços colaborativos de múltiplas partes, construindo um regime de trabalho coordenado e integrado. A eficiência energética e a redução de emissões nas instituições públicas envolvem diversos departamentos e áreas, exigindo esforços convergentes e uma cooperação sincronizada. O Plano estabelece explicitamente um mecanismo de avanço eficiente, sob a orientação do departamento de desenvolvimento e reforma, liderado pelo departamento de serviços governamentais e com a participação conjunta dos órgãos competentes. O Gabinete do Governo Central reforça o planejamento estratégico e a coordenação geral, realiza o acompanhamento e a alocação de recursos em tempo hábil, oferecendo orientação e supervisão; cada região, de acordo com suas circunstâncias, aperfeiçoa mecanismos de incentivo e restrição, incorporando as iniciativas de eficiência energética e redução de emissões nas instituições públicas aos respectivos sistemas de avaliação e estabelecendo mecanismos de garantia financeira adaptados às metas do 15º Plano Quinquenal; as instituições públicas em todos os níveis cumprem rigorosamente suas responsabilidades, adotando medidas científicas e razoáveis de gestão ou reforma de acordo com as condições locais, assegurando a eficácia de todas as ações. Ao mesmo tempo, reforça‑se a cooperação profunda, valorizando a iniciativa de associações, universidades, institutos de pesquisa e prestadores de serviços, garantindo a formação de sinergias de trabalho.

Reprodução: Plataforma Nacional de Divulgação sobre Conservação de Energia e Redução de Emissões de Carbono

Fonte: Revista “Logística Governamental da China”, edição nº 9, 2026

Autor: Yan Yongzhe (Vice‑diretor do Centro Nacional de Conservação de Energia e Redução de Emissões de Carbono)