O Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado publicaram as “Opiniões sobre o Fortalecimento do Trabalho Social na Nova Era”

Recentemente, o Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado publicaram as “Opiniões sobre o Fortalecimento do Trabalho Social na Nova Era” (doravante denominadas “Opiniões”), estabelecendo diretrizes para reforçar o trabalho social na nova era.

As “Opiniões” destacam que o trabalho social constitui parte essencial do trabalho do Partido e do Estado, sendo decisivo para a governança de longo prazo do Partido e para a estabilidade duradoura do país, bem como para a harmonia e a estabilidade sociais e para a felicidade e o bem‑estar do povo. Para fortalecer o trabalho social na nova era, é necessário pautar‑se pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, implementar profundamente o espírito do 20º Congresso Nacional do Partido e das sessões plenárias sucessivas do 20º Comitê Central, cumprir rigorosamente as disposições da 4ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central, aplicar integralmente as importantes exposições do Secretário‑Geral Xi Jinping sobre o trabalho social, compreender profundamente o significado decisivo dos “dois estabelecimentos”, fortalecer os “quatro consciências”, consolidar os “quatro confianças” e colocar em prática os “dois salvaguardas”. É preciso manter e reforçar a liderança abrangente do Partido sobre o trabalho social, adotar uma abordagem centrada no povo, seguir com firmeza a linha de massas do Partido na nova era, preservar e desenvolver a “Experiência de Fengqiao” na nova era, aperfeiçoar o sistema de governança social baseado na co‑construção, na co‑gestão e na partilha, dar prioridade à construção do Partido nas novas organizações econômicas, nas novas organizações sociais e entre os novos grupos de trabalhadores, aumentando continuamente a capacidade de convocação, a coesão e a influência do Partido nos setores emergentes; promover a governança de base e a construção do poder local sob a liderança do Partido; intensificar o trabalho de mobilização e serviço às massas; seguir firmemente o caminho da governança social socialista com características chinesas, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do trabalho social na nova era, favorecendo a interação positiva entre governança eficiente e desenvolvimento de alta qualidade e segurança de alto nível, a fim de servir melhor e garantir o quadro geral do trabalho do Partido e do Estado.

As “Opiniões” exigem o aperfeiçoamento do mecanismo institucional de liderança do Partido sobre o trabalho social. Deve‑se manter a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, aperfeiçoando os mecanismos de implementação das decisões e orientações do Comitê Central relativas ao trabalho social. É necessário aprimorar o sistema de estudo e aplicação da teoria inovadora do Partido, tornando as importantes exposições do Secretário‑Geral Xi Jinping sobre o trabalho social conteúdo fundamental das sessões do grupo de estudos teóricos dos comitês e grupos dirigentes do Partido em todos os níveis, integrando‑as aos programas de formação de quadros e de treinamento de profissionais do trabalho social. Além disso, deve‑se aperfeiçoar o mecanismo de divulgação e difusão teórica no campo do trabalho social, promovendo iniciativas que cheguem às aldeias, comunidades, empresas, novas organizações econômicas e sociais, bem como aos novos grupos de trabalhadores. Deve‑se construir um arranjo de trabalho em que o comitê dirigente do Partido exerce liderança unificada, os departamentos responsáveis pelo trabalho social coordenam de forma integrada, os órgãos competentes colaboram de maneira sinérgica e as forças sociais participam amplamente. Os comitês e grupos dirigentes do Partido em todos os níveis devem atribuir grande importância ao trabalho social, realizar estudos e planejamentos periódicos e solucionar questões prioritárias e complexas.

As “Opiniões” exigem o fortalecimento da construção do Partido nos setores emergentes. É preciso promover uma cobertura organizacional e operacional do Partido de forma tangível e eficaz. Reforçar a construção do Partido nas novas organizações econômicas, elevar a qualidade da construção do Partido nas empresas não‑estatais, aperfeiçoar a construção do Partido nas empresas de plataformas de internet, explorar novos caminhos para a construção do Partido em empresas de inovação tecnológica, oferecer orientação classificada para a construção do Partido em empresas de propriedade mista e, de acordo com as circunstâncias concretas, avançar na construção do Partido em micro e pequenas empresas, em empresas individuais e em mercados especializados. Reforçar a construção do Partido nas novas organizações sociais, aprofundar a reforma dessas organizações, fortalecer a construção do Partido em associações civis, fundações, instituições de serviços sociais e organizações intermediárias, apoiando as organizações comunitárias urbanas e rurais para que, sob a liderança das organizações partidárias locais em vilarejos e bairros, participem ativamente da governança de base e dos serviços às massas. Aperfeiçoar as normas para a renovação de diretores e a gestão de responsáveis nas associações e câmaras de comércio, promovendo continuamente a governança ética. Reforçar a construção do Partido entre os novos grupos de trabalhadores, explorando formas eficazes de fortalecer a construção do Partido nesse segmento, intensificando o cuidado, a união e a gestão de serviços destinados a esses grupos, aperfeiçoando a governança dos algoritmos das plataformas de internet e consolidando um sistema de proteção social adequado às características desses novos trabalhadores.

As “Opiniões” exigem o reforço da liderança do Partido na governança de base e na construção do poder local. É necessário fortalecer o papel de liderança das organizações partidárias de base, construindo e fortalecendo essas organizações, realizando constantes ações de saneamento das organizações de base fracas e dispersas, aperfeiçoando o sistema de supervisão de base e combatendo persistentemente as irregularidades e a corrupção que afetam diretamente as massas. Reforçar a construção do poder local, estabelecendo um sistema de administração municipal e de subdistritos liderado pelo Partido, com coordenação entre o Partido e o governo, simples, eficiente e voltado para o cidadão, fortalecendo a capacidade de execução administrativa, de prestação de serviços ao povo, de tomada de decisões e negociações, de gestão de emergências e de construção da segurança pública. Continuar a aliviar a carga e a capacitar as bases, implementando integralmente a lista de tarefas que cada município e subdistrito deve cumprir, aperfeiçoando o sistema de acesso às atividades comunitárias e promovendo a integração de múltiplas grades em uma única grade nas diversas redes de base, consolidando e aprofundando os resultados obtidos na limpeza e na regularização das organizações de base que ostentavam placas indevidas. Aperfeiçoar o sistema de governança de base urbana e rural, combinando autogovernança, governança baseada na lei e governança moral, sob a liderança das organizações partidárias, fortalecendo a governança rural e aperfeiçoando a governança comunitária, dando pleno efeito às convenções cívicas, aos pactos residenciais e às normas locais, além de aperfeiçoar os mecanismos que valorizam a educação familiar, a disciplina doméstica e a formação de bons hábitos familiares.

As “Opiniões” exigem o aperfeiçoamento do trabalho de mobilização e serviço às massas. É necessário fortalecer e aperfeiçoar o trabalho de atendimento às denúncias populares, aprofundando a reforma do sistema de denúncias, promovendo a legalização desse trabalho e avançando continuamente na governança de origem dos problemas relatados e na resolução de casos pendentes. Reforçar a gestão dos serviços destinados a diversos grupos sociais, intensificando a orientação ideológica e política, garantindo legalmente os direitos e interesses legítimos de todos os grupos sociais, facilitando canais para a expressão de demandas e interesses, respondendo tempestivamente às preocupações de diferentes grupos sociais e tratando com dedicação e sensibilidade as questões urgentes, difíceis e problemáticas enfrentadas pelas massas. Ampliar os canais regulares de contato com as massas, aproveitando o papel das organizações partidárias e dos membros do Partido, das organizações de massa, dos representantes do povo e dos membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, para resolver conflitos ainda em fase inicial e dissipar tensões na base. Promover o trabalho de recolha de sugestões populares, aperfeiçoando o sistema de recolha de sugestões por níveis e estratos, ampliando e facilitando os canais de coleta e aperfeiçoando os mecanismos de transformação dos resultados. Desenvolver o movimento de voluntariado, aperfeiçoando o sistema de voluntariado, cultivando uma cultura de voluntariado, selecionando e divulgando exemplos exemplares, aperfeiçoando as medidas de incentivo e reconhecimento, estimulando a vitalidade do voluntariado.

As “Opiniões” enfatizam o reforço das condições básicas de apoio. É necessário aperfeiçoar o sistema de leis e regulamentos do trabalho social, tornando‑o completo, científico, pragmático e eficaz na sua operação. Reforçar a construção de infraestruturas, aperfeiçoando o sistema de serviços de base urbano e rural, ampliando as funções de atendimento aos novos grupos de trabalhadores e expandindo as plataformas de serviços do trabalho social, apoiando, regulando e orientando o desenvolvimento das instituições de serviços do trabalho social. Utilizar plenamente os recursos da informatização, promovendo a construção de comunidades inteligentes e de aldeias digitais, aperfeiçoando os mecanismos de resposta e tramitação às demandas das massas, impulsionando a digitalização do trabalho social. Coordenar de forma integrada a formação de profissionais do trabalho social, valorizando o papel dos trabalhadores comunitários, dos profissionais do trabalho social, dos voluntários e dos funcionários partidários dedicados ao trabalho social, elevando o nível de profissionalismo e qualidade dos serviços prestados. Reforçar a própria construção dos departamentos responsáveis pelo trabalho social, formando uma equipe de quadros políticos firmes, de excelente qualidade, comprometidos com as massas, voltados para o serviço à sociedade e com estilo de trabalho sólido.

Fonte: Agência de Notícias Xinhua, CCTV News