Inspeção surpresa do grupo de fiscalização na Cidade dos Acessórios de Iluminação: algumas lojas colam o selo CCC de forma indiscriminada, sendo, na verdade, luminárias “sem certificação, sem procedência e sem garantia”.

Em meados de julho, o Gabinete do Grupo Líder para a Coordenação e Promoção da Construção de um País Forte em Termos de Qualidade, em conjunto com os órgãos membros competentes, iniciou, pela primeira vez, trabalhos de inspeção de qualidade.

Zhongshan, na província de Guangdong, conhecida como a “Capital Chinesa da Iluminação”, reúne importantes polos industriais como Guzhen, Henglan e Xiaolan, sendo responsável por mais de 60% das vendas nacionais de iluminação residencial. No entanto, durante visitas ocultas e investigações realizadas por equipes de inspeção em diversos centros comerciais de componentes de iluminação, constatou‑se que algumas pequenas empresas e lojas ainda persistem em vender produtos “sem três certificações” e em utilizar indevidamente certificações falsas.

Algumas empresas utilizam fraudulentamente a certificação 3C

Vendem produtos “sem três certificações”

Com base nas informações obtidas, a equipe de inspeção de qualidade designou especialistas para, na condição de consumidores, realizar visitas ocultas a alguns estabelecimentos dos centros comerciais de componentes de iluminação Global Lighting City, Ruifeng Lighting City e Qingfeng Lighting City, em Zhongshan. O repórter acompanhou os especialistas da equipe e registrou as condições no local.

Em uma loja de acessórios para iluminação, os inspetores observaram que numerosos luminárias de teto LED expostas na loja apresentavam certificado de conformidade, mas não continham o nome nem o endereço da empresa no rótulo do produto.

Em outra loja, foi verificado que um modelo de luminária LED também possuía apenas um certificado de conformidade, classificado como série de escritório LED; embora ostentasse o selo CCC, não apresentava número de modelo específico, além de indicar nove potências diferentes, de 20 a 70 watts. O vendedor afirmou: “O certificado não é específico para cada modelo; trata‑se de um certificado genérico utilizado de forma indiscriminada.”

Na loja de processamento de iluminação Yihu, em Guzhen, Zhongshan, os inspetores abriram e examinaram 27 caixas armazenadas contendo produtos identificados como lâmpadas de sala projetadas para proteger os olhos. Embora os rótulos exibissem o selo CCC, a empresa não conseguiu apresentar certificado válido, e nem o nome nem o endereço da fábrica constavam nos rótulos, no certificado de conformidade nem na embalagem externa — caracterizando claramente um produto “sem três certificações”.

Posteriormente, a equipe de inspeção descobriu ainda 11 caixas de lâmpadas planas LED com problemas semelhantes. Além de carecerem de nome da empresa e de certificado CCC válido, as caixas traziam simultaneamente os nomes de duas empresas distintas. Ao consultar o Sistema Nacional de Publicidade de Informações sobre Crédito Empresarial, verificou‑se que a “Fábrica de Luminárias de Iluminação Heyi de Zhongshan”, mencionada na embalagem, simplesmente não existe, indicando suspeita de uso fraudulento de nome empresarial.

Outra equipe de inspeção, seguindo denúncias recebidas, dirigiu‑se à Guangdong Yixun Lighting Co., Ltd., cujo certificado CCC já havia sido revogado por órgão certificador. No entanto, ao inspecionar a linha de produção dessa empresa, os inspetores constataram que os trabalhadores continuavam montando lâmpadas em grande escala e que parte dos produtos acabados permanecia armazenada no depósito.

De acordo com a legislação nacional, quando o certificado CCC de uma empresa é revogado, seus produtos correspondentes não podem ser fabricados nem comercializados. Um responsável presente no local informou que a empresa está atualmente solicitando novo certificado CCC.

Ocultação de informações para evitar responsabilidades pós‑venda e de fiscalização

As autoridades locais já instauraram processo administrativo contra os envolvidos

O repórter apurou que os fiscais de Zhongshan já realizaram amostragens e inspeções compulsórias nos produtos relacionados à Guangdong Yixun Lighting Co., Ltd., totalizando 19 lotes amostrados. Após análise, 18 desses lotes, compreendendo 1.430 unidades, foram classificados como “não conformes”. As autoridades locais já emitiram decisão administrativa, determinando a apreensão dos produtos não conformes e aplicando multa.

Os especialistas da equipe de inspeção destacaram que alguns agentes econômicos ocultam informações essenciais, visando romper a cadeia de rastreamento e escapar de responsabilidades pós‑venda e de fiscalização. “Por exemplo, quando um produto é vendido ou surgem problemas de qualidade, a ausência de dados sobre o nome e o endereço da empresa dificulta a rastreabilidade e a identificação da empresa responsável — um comportamento deliberado de evasão de responsabilidades.”

Os especialistas enfatizaram que as lâmpadas de iluminação são conectadas diretamente à rede elétrica de 220 volts e, para garantir a saúde e a segurança das pessoas, o Estado estabeleceu um sistema obrigatório de certificação de produtos. A comercialização de lâmpadas incluídas no catálogo de produtos sujeitos à certificação obrigatória sem a devida homologação constitui violação da Lei de Certificação e Reconhecimento, ferindo os direitos legítimos dos consumidores.

Atualmente, a equipe de inspeção encaminhou as informações sobre os casos a Zhongshan, onde as autoridades locais já instauraram processos administrativos contra todos os envolvidos e rapidamente lançaram uma campanha intensiva de melhoria da qualidade dos produtos de iluminação, com rigorosas fiscalizações contra infrações de qualidade.

▌ Fonte deste artigo: conta oficial do WeChat da CCTV News