Multa de 160 mil! Uma empresa foi punida por vender luminárias de mesa infantis inadequadas.
日前，宜家电子商务(中国)有限公司因销售不合格儿童台灯产品被上海市徐汇区市场监督管理局罚款逾16万元、没收违法所得逾4万元，处罚日期为2023年2月9日。
Fonte: Captura de tela do site Crédito da China
据信用中国网站处罚信息显示，具体违法事实为，当事人宜家电子商务(中国)有限公司销售的规格型号为B1701 Krux Max3.4W的儿童读写台灯产品经上海市质量监督检验技术研究院检测，被判定为不合格。经查证，当事人自2022年3月1日起在其运营的线上店铺共销售该款不合格台灯产品共计314台，库存13台。该产品销售标价为249元/台(含税)，总计货值金额为80271.84元，利润总计为40729.38元(不含税)。徐汇区市场监督管理局依法对该公司处以罚款16.054360万元、没收违法所得4.072930万元的处罚。
Em conformidade com os artigos 50 e 55 da "Lei sobre Qualidade do Produto da República Popular da China", a Administração de Supervisão de Mercado do Distrito de Xuhui confiscou ganhos ilegais no valor de 40.729,30 yuanes da IKEA E-Commerce (China) Co., Ltd., aplicou uma multa de 160.543,60 yuanes e determinou o cessamento das atividades ilegais.
Sabe-se que a plataforma oficial já não consegue encontrar o produto em questão, e o atendimento ao cliente respondeu que atualmente não há produtos relacionados à venda.
De acordo com o aplicativo Tianyancha, a IKEA E-Commerce (China) Co., Ltd. é uma subsidiária integral da IKEA (China) Investment Co., Ltd.; enquanto a IKEA (China) Investment Co., Ltd. é uma subsidiária integral da INGKA PRO HOLDING B.V.
Artigo 50 da "Lei sobre Qualidade do Produto da República Popular da China": Quando impurezas ou agentes adulterantes são misturados em produtos, produtos falsos são apresentados como genuínos, produtos inferiores como superiores, ou produtos não qualificados como qualificados, será ordenado o cessar da produção e venda, os produtos produzidos ou vendidos ilegalmente serão confiscados, e será aplicada uma multa de não menos de 50% nem mais do que três vezes o valor dos produtos produzidos ou vendidos ilegalmente; se houver rendimentos ilegais, também serão confiscados; em casos graves, a licença comercial será revogada; se constituir um crime, a responsabilidade penal será investigada de acordo com a lei.
Artigo 55 da "Lei sobre Qualidade do Produto da República Popular da China": Se um vendedor vender produtos proibidos de venda nos termos dos artigos 49 a 53 desta Lei, e houver provas suficientes de que não sabia que o produto era proibido para venda e explicar verdadeiramente a origem de sua aquisição, poderá receber uma punição mais branda ou atenuada.
Fonte: Site de Crédito da China, Rede Econômica da China