Plano de Trabalho para a Ação Luminosa de Prevenção e Controle da Miopia em Crianças e Adolescentes (2021-2025)

1. Requisitos gerais

Orientados pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era, implementar profundamente o espírito do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e de suas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Sessões Plenárias, aplicar plenamente o espírito da Conferência Nacional de Educação, dar maior destaque à saúde física e mental de crianças e adolescentes, servir à construção de uma potência educacional, uma potência esportiva e uma China Saudável, de acordo com os requisitos do "Plano de Implementação para a Prevenção e o Controle Abrangente da Miopia em Crianças e Adolescentes" (a seguir denominado "Plano de Implementação"), estabelecer firmemente a filosofia educacional de "Saúde em Primeiro Lugar", aderir à prevenção e controle abrangentes, científicos, precisos e eficazes, implementar uma série de ações especiais e aprimorar o padrão de trabalho para a prevenção e o controle da miopia em crianças e adolescentes. Reforçar a liderança integral do Partido, promover a colaboração coordenada do governo, escolas, instituições médicas e de saúde, estudantes, famílias e sociedade, orientar toda a sociedade a estabelecer visões corretas sobre saúde, educação e sucesso, formar estilos de vida e métodos de aprendizagem favoráveis à saúde visual de crianças e adolescentes, mecanismos de gestão educacional e um bom ambiente social, e melhorar efetivamente o nível de saúde visual de crianças e adolescentes.

II. Objetivos do trabalho

Realizar conjuntamente a Ação de Claridade para a prevenção e controle da miopia em crianças e adolescentes, superar o impacto da pandemia de COVID-19, melhorar e aperfeiçoar o sistema de prevenção e controle da miopia em crianças e adolescentes, reduzir continuamente a taxa de miopia entre crianças e adolescentes a cada ano até 2025, melhorar efetivamente o nível de saúde visual das crianças e adolescentes, e estabelecer as bases para alcançar todos os objetivos e tarefas do "Plano de Implementação" até 2030 conforme programado.

III. Principais tarefas

(1) Orientar os alunos a cuidar e proteger os olhos conscientemente. Educar cada aluno para reforçar a consciência de que "cada pessoa é a principal responsável pela sua própria saúde". Aprender ativamente e dominar conhecimentos de saúde, como o uso científico dos olhos e a proteção ocular, desenvolver hábitos saudáveis e promovê-los aos pais. Prestar atenção ativa ao estado da própria visão; quando perceber uma mudança significativa na visão, informar prontamente os pais e os professores, e procurar exame e tratamento em instituições médicas oftalmológicas o mais cedo possível. Realizar exercícios oculares de forma séria e padronizada, manter posturas corretas de leitura e escrita, aprender a equilibrar trabalho e descanso, garantir rotinas diárias razoáveis e desenvolver hábitos científicos de uso dos olhos; participar ativamente de exercícios físicos e atividades ao ar livre, praticar atividades físicas de intensidade moderada mais de três vezes por semana, cultivar um estilo de vida saudável, manter sono suficiente, evitar ficar acordado até tarde, reduzir o consumo de doces e reduzir conscientemente o uso de produtos eletrônicos.

(2) Reduzir a carga acadêmica dos estudantes. Orientar as localidades a implementar as "Medidas para Reduzir a Carga dos Estudantes do Ensino Fundamental e Médio" (Jiao Ji [2018] nº 26) e o "Aviso do Gabinete Geral do Ministério da Educação sobre o Fortalecimento da Gestão das Tarefas Escolares nas Escolas de Educação Obrigatória" (Jiao Ji Ting Han [2021] nº 13). Exige-se que as localidades organizem e planejem as atividades de ensino estritamente com base nos planos e padrões curriculares nacionais, ministrem o ensino normal rigorosamente a partir do "ponto zero", foquem na melhoria da eficácia do ensino em sala de aula e não aumentem ou diminuam arbitrariamente as horas-aula, alterem o nível de dificuldade ou ajustem o ritmo. Reforçar a gestão coordenada da quantidade, tempo e conteúdo das tarefas pelos grupos de série e de disciplina. As escolas com internato devem reduzir o tempo de estudo noturno dos alunos. Atribuir tarefas de forma científica, melhorar a qualidade do design das tarefas, promover a conclusão adequada das tarefas básicas pelos alunos, reforçar as tarefas práticas, reduzir o treinamento mecânico e repetitivo, e garantir que as tarefas dos alunos não se transformem em tarefas dos pais. Promover integralmente a cobertura total da matrícula sem exame e próxima à residência nas escolas de educação obrigatória. Controlar rigorosamente o número de exames unificados internos durante a etapa de educação obrigatória. Orientar as famílias a cooperarem com as escolas para reduzir efetivamente a carga acadêmica das crianças, evitando a participação cega em treinamentos extracurriculares ou a inscrição em cursos por modismo; devem fazer escolhas razoáveis com base nos interesses e hobbies das crianças, evitando que a redução da carga na escola seja compensada pelo aumento da carga em casa.

(3) Reforçar as atividades ao ar livre e o exercício físico. Orientar as localidades a implementar os requisitos de documentos como as Opiniões do Gabinete Geral do Comitê Central do PCC e do Gabinete Geral do Conselho de Estado sobre o fortalecimento abrangente e a melhoria da educação física escolar na nova era, as Opiniões sobre o aprofundamento da integração entre esporte e educação para promover o desenvolvimento saudável dos adolescentes (Ti Fa [2020] nº 1), o Plano de Ação para a construção dos "Oito Grandes Sistemas" do futebol escolar juvenil nacional (Jiao Ti Yi [2020] nº 5) e a Notificação do Gabinete Geral do Ministério da Educação sobre o reforço adicional da gestão da condição física dos alunos do ensino fundamental e médio (Jiao Ti Yi Ting Han [2021] nº 16). Reforçar as aulas de educação física e o exercício extracurricular, assegurando que os alunos tenham uma hora diária de atividade física dentro e fora da escola. Incentivar as escolas da educação básica a oferecer uma aula de educação física por dia. Estabelecer e aprimorar um sistema nacional de atividades esportivas para crianças e adolescentes, orientar as localidades a realizar trabalhos de divulgação sobre condicionamento físico por meio de diversas formas e canais, e atrair mais crianças e adolescentes para participar de atividades esportivas ao ar livre. Implementar plenamente o sistema de tarefas esportivas domiciliares para os alunos durante as férias de inverno e verão, e orientar os pais a criar um bom ambiente familiar de prática esportiva. Crianças que já são míopes devem aumentar ainda mais o tempo de atividade ao ar livre para retardar a progressão da miopia. Incentivar e apoiar as crianças a participar de diversas formas de atividades esportivas, permitindo-lhes dominar 1–2 habilidades esportivas, e guiá-las para desenvolver hábitos de exercício vitalícios.

(4) Utilizar produtos eletrônicos de maneira científica e padronizada. Orientar as localidades a implementar a “Notificação sobre o Reforço da Gestão de Telefones Celulares para Alunos do Ensino Fundamental e Médio” (Jiao Ji Ting Han [2021] nº 3), divulgar os malefícios do uso excessivo de telefones celulares por alunos do ensino fundamental e médio e a necessidade de reforçar a gestão, garantir que os telefones celulares sejam levados para o campus de forma limitada e seja proibido levá-los para a sala de aula. A educação escolar deve utilizar produtos eletrônicos de forma razoável, com base no princípio da necessidade; o ensino e a atribuição de tarefas não devem depender de produtos eletrônicos. A duração do uso de produtos eletrônicos para o ensino não deve exceder, em princípio, 30% do tempo total de ensino, e devem ser adotadas, em princípio, tarefas em papel. Os pais devem reforçar a supervisão e a gestão do uso do telefone celular por seus filhos, orientando-os a tratar os telefones celulares de forma científica e racional e a usá-los adequadamente, formando uma sinergia educacional colaborativa entre a família e a escola.

(5) Implementar o monitoramento da saúde visual. Estabelecer um banco de dados de monitoramento da saúde visual para crianças e adolescentes, realizar anualmente o monitoramento dinâmico nacional da visão de crianças e adolescentes, e esforçar-se para alcançar a cobertura total do monitoramento da miopia no nível de condado (distrito). Orientar as localidades a cumprir rigorosamente os requisitos nacionais dos serviços básicos de saúde pública relativos aos cuidados oculares e exames de visão para crianças de 0 a 6 anos, assegurando monitoramento precoce, detecção precoce, alerta precoce e intervenção precoce, com uma taxa de cobertura anual superior a 90% em cuidados oculares e exames de visão para crianças de 0 a 6 anos. Com base nos recursos existentes, estabelecer e atualizar prontamente os registros eletrônicos de saúde visual de crianças e adolescentes, transferindo-os em tempo real na matrícula escolar. Realizar rigorosamente o rastreamento visual de alunos do ensino fundamental e médio, atualizando oportunamente os dados de saúde ocular nos registros eletrônicos de saúde visual, e fornecendo planos de prevenção e controle personalizados e altamente direcionados para aqueles identificados com anomalias visuais ou doenças oculares suspeitas.

(6) Melhorar o ambiente visual dos estudantes. Orientar as localidades a melhorar as instalações e condições de ensino, implementar os requisitos de iluminação natural e artificial em salas de aula, dormitórios, bibliotecas (salas de leitura), etc., incentivar a aquisição de mesas e cadeiras ajustáveis e corretores de postura que atendam às normas, e fornecer aos estudantes um ambiente de aprendizagem que atenda aos requisitos de higiene ocular. Ajustar mensalmente os assentos dos estudantes com base no ângulo de visão, nas condições de iluminação da sala de aula e nas mudanças na acuidade visual, e ajustar individualmente a altura das mesas e cadeiras a cada semestre para se adaptar ao crescimento e desenvolvimento dos estudantes. Cumprir rigorosamente os «Requisitos de Higiene para Prevenção e Controle da Miopia em Materiais de Aprendizagem para Crianças e Adolescentes», garantindo que crianças e adolescentes utilizem livros didáticos, materiais suplementares, revistas de estudo, cadernos de exercícios, provas, jornais de estudo, materiais de leitura para crianças em idade pré-escolar, bem como luminárias comuns de sala de aula, abajures para leitura e escrita e multimídia educacional que atendam aos requisitos de higiene. Incentivar a aquisição e o uso de produtos relacionados à optometria e serviços de optometria e adaptação de óculos que possuam certificação.

(7) Melhorar a qualidade da orientação profissional e da correção. Aproveitar as vantagens profissionais dos hospitais para melhorar continuamente a capacidade dos serviços de saúde ocular. Desenvolver medidas de intervenção e acompanhamento, e registrar prontamente os resultados dos exames e correções nos prontuários eletrônicos de saúde visual de crianças e adolescentes. Utilizar a capacidade de pesquisa de universidades e institutos de pesquisa para realizar pesquisas-chave sobre a prevenção e o controle da miopia, e fortalecer a aplicação dos resultados e tecnologias de pesquisa na prevenção e tratamento da miopia. Aproveitar plenamente o papel da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) na prevenção e controle da miopia em crianças e adolescentes, formular e implementar planos integrados de correção que combinem a medicina tradicional chinesa e a ocidental, e promover a aplicação de técnicas e métodos característicos da MTC.

(8) Reforçar a educação em saúde visual. Publicar diretrizes para a prevenção e o controle da miopia em diferentes etapas educacionais, incluindo a educação pré-escolar (0–6 anos), o ensino fundamental (7–12 anos) e o ensino médio (13–18 anos), a fim de orientar crianças e adolescentes a desenvolverem hábitos e comportamentos científicos no uso dos olhos. Com base no desenvolvimento de cursos em vídeo de educação em saúde para a etapa de educação obrigatória, estabelecer um banco nacional de recursos de educação em saúde visual para crianças e adolescentes. Elaborar e publicar as «Opiniões sobre o fortalecimento abrangente e a melhoria da higiene escolar e da educação em saúde na nova era». Capacitar e formar professores de educação em saúde, e desenvolver, expandir e utilizar eficazmente os recursos curriculares de educação em saúde. Apoiar e incentivar os estudantes a criarem clubes de educação em saúde dentro da escola para realizar atividades de educação entre pares sobre saúde visual. Reforçar a criação de um painel de especialistas em prevenção e controle da miopia, encorajar múltiplas partes interessadas a realizar ativamente atividades de divulgação e educação sobre a prevenção da miopia, e promover palestras especializadas aprofundadas sobre a prevenção e o controle abrangente da miopia em crianças e adolescentes.

4. Medidas de salvaguarda

(1) Reforçar a coordenação e o impulso intersetoriais. Aproveitar plenamente o mecanismo da conferência conjunta para a prevenção e o controlo abrangentes da miopia em crianças e adolescentes, coordenar as tarefas-chave anuais das unidades membros da conferência conjunta e de todas as províncias, atribuir responsabilidades, fornecer garantias institucionais robustas, uma base organizacional sólida e um sistema de trabalho eficaz para a prevenção e o controlo da miopia em crianças e adolescentes, e promover efetivamente a implementação do Plano de Trabalho da Ação Luz. Realizar anualmente a conferência conjunta nacional sobre a prevenção e o controlo abrangentes da miopia em crianças e adolescentes e a reunião presencial nacional sobre a prevenção e o controlo abrangentes da miopia em crianças e adolescentes, formular e implementar planos de trabalho para a prevenção e o controlo da miopia em crianças e adolescentes, e elaborar anualmente o relatório anual nacional sobre a prevenção e o controlo da miopia em crianças e adolescentes.

(2) Realizar avaliação, apreciação e supervisão. Anualmente, realizar a avaliação e apreciação nacionais da prevenção e do controle da miopia em crianças e adolescentes junto aos governos populares de nível provincial, incorporando o trabalho de prevenção e controle da miopia, a prevalência geral de miopia e o estado de saúde física nas avaliações de desempenho do governo. Reforçar a supervisão das ações de prevenção e controle da miopia, reduzindo continuamente a taxa de miopia entre crianças e adolescentes, orientar e promover a implementação precisa e hierárquica das exigências políticas relevantes em todas as regiões, e aumentar constantemente as taxas de conhecimento sobre saúde visual, as taxas de melhoria dos comportamentos de uso dos olhos pelos estudantes, as taxas de conformidade das condições do ambiente visual e as taxas de excelência nos testes de cumprimento dos padrões de saúde física dos estudantes.

(3) Criar um ambiente social favorável. Todas as localidades devem aproveitar plenamente o papel exemplar e de liderança das zonas piloto de reforma na prevenção e controle da miopia e dos condados (cidades, distritos) piloto. Com base em atividades de educação em saúde como a campanha "Saúde dos Professores e Alunos, Saúde da China" e o "Dia Nacional do Cuidado com os Olhos", reforçar a orientação científica e a divulgação de casos modelo para promover um ambiente social positivo caracterizado pela liderança governamental, coordenação interdepartamental, orientação de especialistas, educação escolar e cooperação familiar, garantindo que cada criança tenha olhos brilhantes e um futuro promissor.